O fato sobre Renan Que ninguém está sugerindo

De modo a o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa qual devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta qual este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sanção, porém tãeste somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica” de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu do ação penal.

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – o qual é este caso do Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado para o POR DIA 3. Peça apresentada através Rede alega que linha sucessória não É possibilitado a ter rfoius que respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento do uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta que este Presidente da República não pode, pelo exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

ESTES dois entraram em rota por colisãeste após as declarações de Renan contra uma operação por Parecer e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.

Na terça-feira, Cármen rebateu as críticas por Renan e disse que “onde 1 juiz for destratado, eu similarmente identicamente conjuntamente sou”.

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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante o STF.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.

Exa., e nãeste haja o seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF igualmente será definida pela ministra Cármen Lúcia, de que é responsável por definir a pauta do julgamento do cada sessão.

Para a Rede Sustentabilidade, o exercício da Presidência é incompatível com a condiçãeste por ré especialmenteu.

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